Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 228/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 228/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
815.123/2007 — MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.481/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°8976/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.369/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9383/2022 - Cessionario:815.238/2024, 815.239/2024, 815.240/2024, 815.241/2024 e 815.242/2024-Utra Participações e Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 35.290.721/0001-68
815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8434/2021 - Cessionario:815.258/2024, 815.259/2024, 815.260/2024, 815.261/2024, 815.262/2024 e 815.263/202-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 06.253.950/0001-04
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt Mattos- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03
815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.172/2020-Bernadeth Favarin Nandi- CPF ou CNPJ 85.177.988/0001-11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1292,67 ha para 48,95 ha-Cascalho-Joinville/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.383/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA
815.200/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila (uso industrial) e saibro-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2025
Autoriza redução de área(1207)
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área reduzida de 44,17 ha para 34,43 ha
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.123/2007-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
- 815.123/2007
- 815.481/2021
- 815.369/2022
- 815.238/2024
- 815.239/2024
- 815.240/2024
- 815.241/2024
- 815.242/2024
- 815.217/2021
- 815.258/2024
- 815.259/2024
- 815.260/2024
- 815.261/2024
- 815.262/2024
- 815.564/2016
- 815.152/2020
- 815.172/2020
- 815.222/2021
- 815.383/2017
- 815.200/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2024, p. 85