Despacho · Relação nº 542/2024

Despacho

Relação nº 542/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°41437/2024/UAGV-MG/ANM

830.583/2020-MATHEUS FRANCA RIGAUD-OF. N°41553/2024/UAGV-MG/ANM

833.625/2013-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°41068/2024/UAGV-MG/ANM

830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42543/2024/UAGV-MG/ANM

830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°40768/2024/UAGV-MG/ANM

831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°42017/2024/UAGV-MG/ANM e 42276/2024/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.715/2002-MIZAEL CARDOSO-GRANITO-(Uso: Revestimento)-OURO VERDE DE MINAS/MG

831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO -(Uso:Revestimento)-MEDINA/MG

830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG

830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-Água Mineral.-Conselheiro Lafaiete/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°4889/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.416/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1605/2021

831.415/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1604/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43721/2024/DIFIP-MG/ANM

830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°43689/2024/DIFIP-MG/ANM

830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF. N°42387/2024/DIOUT/ANM/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.418/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.025/2009-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43492/2024/DIFIL-MG/ANM

930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°43490/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43498/2024/DIFIL-MG/ANM

831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°43432/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43645/2024/DIOUT-MG/ANM

831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°43485/2024/DIOUT-MG/ANM

831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°43389/2024/DIOUT-MG/ANM e 43391/2024/DIOUT-MG/ANM

830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°43385/2024/DIOUT-MG/ANM

830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°43362/2024/DIOUT-MG/ANM e 43363/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°43597/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43573/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°43543/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°43420/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43664/2024/DIOUT-MG/ANM

832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°43661/2024/DIOUT-MG/ANM

833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°43653/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.987/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.877/2024-GAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.437/2023-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.-OF. N°43423/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.235/2024-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°43402/2024/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente

Substituto