Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 551/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 551/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
832.923/2022 — SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
Cessionário:RGX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1094/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 551/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.610/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:JDO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.718.044/0001-43- Alvará n°8087/2023
830.029/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°2170/2022
832.923/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1094/2023
832.788/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1058/2023
832.530/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:RGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.875.865/0001-16- Alvará n°1038/2023
831.202/2022-PEDRO HENRIQUE DA SILVA PINTO- Cessionário:PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS- CPF ou CNPJ ***.566.656-**- Alvará n°8418/2022
830.603/2023-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- Cessionário:ROCA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.285.421/0001- 47- Alvará n°3328/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.371/2018-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- Alvará n°Partes do Alvará nº 1320/2021 - Cessionario:831.659/2021.; 831.661/2021.; 831.662/2021.;831.663/2021.-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.842.688/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42382/2024/DIOUT-MG/ANM; CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
832.624/2010-WILSON LOURENÇO DE LELLIS JUNIOR E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 296/2021- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 14.238.787/0001-39
833.284/2013-ODG MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 146/2021- Cessionário:MINERAÇÃO S.A LTDA.- CNPJ 05.326.995/0001-07
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
832.784/2004-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2160/2005
831.665/2018-ANTONIO ELCIDES SCOTINI PEREIRA- Cessionário:MARLON JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.210.266-**- Alvará n°6672/2019
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
835.934/1993-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.999/2021-FLAVIO FERREIRA GOMES-OF. N°42376/2024/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO ESTRELA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 30/10/2024, p. 106