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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 558/2024

Seção
1
Data
Edição
213
Página
79

Despacho

Relação nº 558/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°43288/2024/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.298/2007-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 982,48 ha para 399,47 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.300/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES - AI N°1503/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 20 de agosto de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF. N°44272/2024/DIOUT-MG/ANM

831.840/1997-HIPERAGUA - EMPRESA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°43815/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44284/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°44280/2024/DIOUT-MG/ANM/

832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES LTDA-OF. N°44270/2024/DIOUT-MG/ANM

830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°44268/2024/DIOUT-MG/ANM

830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°44228/2024/DIOUT-MG/ANM

831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°44221/2024/DIOUT-MG/ANM

831.394/2021-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°44212/2024/DIOUT-MG/ANM

830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°44189/2024/DIOUT-MG/ANM

830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43903/2024/DIOUT-MG/ANM e 43904/2024/DIOUT-MG/ANM

831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43826/2024/DIOUT-MG/ANM e 43828/2024/DIOUT-MG/ANM

831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°43834/2024/DIOUT-MG/ANM

830.260/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°43836/2024/DIOUT-MG/ANM e 43842/2024/DIOUT-MG/ANM

831.448/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°43853/2024/DIOUT-MG/ANM e 43854/2024/DIOUT-MG/ANM

830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°43861/2024/DIOUT-MG/ANM e 43862/2024/DIOUT-MG/ANM -

830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°43876/2024/DIOUT-MG/ANM

830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°43895/2024/DIOUT-MG/ANM e 43896/2024/DIOUT-MG/ANM

830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43898/2024/DIOUT-MG/ANM e 43899/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°44287/2024/DIOUT-MG/ANM

833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°43859/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.225/2022-TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA-OF. N°44182/2024/DIOUT-MG/ANM

831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°44055/2024/DIOUT-MG/ANM

830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°43863/2024/DIOUT-MG/ANM

833.541/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°43874/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°44187/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2024, p. 79

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