Despacho · Relação nº 91/2024

Despacho

Relação nº 91/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.154/2023-DACIONE NUNES

890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43659/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°42624/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°43567/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.017/2020-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°43583/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°43601/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°43635/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43638/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°43638/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°43646/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°43651/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°43613/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°42716/2024/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.115/2024-DACIONE NUNES

890.060/2019-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente