Despacho · Relação nº 242/2024

Despacho

Relação nº 242/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°45289/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.192/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8975/2022/

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.014/2019-ANELISE FEBERNATI-ALVARÁ N°3963/2019/

815.003/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°4959/2021/

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°45029/2024/DIFIS-SC/ANM

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°31751/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°44744/2024/DIFIS-SC/ANM

815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°45660/2024/DIOUT-SC/ANM

Determina a interdição da lavra(1199)

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:41/2024/GER-SC/DIFIS-SC, de 04/11/2024- Lacre N° s/n

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/07/2025

815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.135/2018-MUNICIPIO DE IMBUIA-OF. N°45423/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N°45151/2024/DIOUT-SC/ANM e 45153/2024/DIOUT-SC/ANM

815.300/1994-VERONEZZI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45648/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.280/2023-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°45637/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.256/2024-BEBIDAS GOTTSCHALK LTDA-OF. N°45269/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°45373/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente