Despacho · Relação nº 373/2024

Despacho

Relação nº 373/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.071/2005 - Interposto por Maria Ildara Correa Carvalho

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47625/2024

810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 47626/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°47072/2024

810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47485/2024

810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°47488/2024

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA- Processo englobado:810.372/2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°157/2018 de 23/11/2018

810.749/2018-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°150/2018 de 14/11/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24816/2024-60 dias

810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24817/2024-60 dias

810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24813/2024-60 dias

811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24689/2024-60 dias

811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2024-60 dias

811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24685/2024-60 dias

811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24682/2024-60 dias

811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20821/2023-60 dias

811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°20824/2023-60 dias

811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25000/2024-60 dias

811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25008/2024-60 dias

811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25001/2024-60 dias

811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25004/2024-60 dias

811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25007/2024-60 dias

811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias

810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°26133/2024-60 dias

810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16130/2024-60 dias

811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25003/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°47459/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.349/2000-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN

810.904/2024-PAULO ROBERTO SCHIRMER GOELZER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.324/2024-FABIANO RAMPI-OF. N°47780/2024

810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°47483/2024

810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°47495/2024

810.891/2024-CERAMICA MORAES LTDA-OF. N°47491/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.632/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino