Despacho · Relação nº 96/2024

Despacho

Relação nº 96/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.331/2003 - Interposto por Água Mineral Iara Ltda Me.

871.985/2014 - Interposto por Mel Mineradora Esrpe Ltda. Me.

872.580/2011 - Interposto por Mel Mineradora Esrpe Ltda. Me.

871.727/2014 - Interposto por Cooperava Mista e de Mineração da Região Sisaleira.

866.338/2019 - Interposto por Jcn de São João da Boa Vista Participações Ltda.

860.144/2015 - Interposto por Rd de Oliveira.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-Dá parcial provimento ao recurso: mantém a decisão da ANM/MT que não conheceu o requerimento de prorrogação do alvará de pesquisa, publicada no DOU de 22/05/2024, por intempestividade; e torna sem efeito a determinação de baixa no título e declaração de área livre para disponibilidade, que constam do Despacho nº 78593/SEFIS-MT/ANM/2024.

870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA-Convalidar o ato do Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais substituto, de emissão da Guia de Utilização nº 02/2021-DF, publicada em 03/02/2021.

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA

831.022/1981-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

874.446/2007-MINERACAO CARAIBA S/A-decide: (i) conhecer dos recursos interpostos PorNexa Recursos Minerais S/A e Mineração Caraíba S/A;(ii) negar provimento no mérito; (iii) manterHABILITADAe PRIORITÁRIA a proposta daSão Francisco Mineração Ltda. ME, para requerimento de pesquisae; (iv) manter inabilitadasas propostas da Nexa Recursos Minerais S/A e Mineração Caraíba S/A.

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(1971)

861.542/2013-POLIANE GOMES-Torna sem efeito os Ofícios nº 962 e 968/2020-DIFAM-GO/GER-GO.

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

848.471/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-CAULIM-Permissão de Lavra Garimpeira N°65, DOU de 28/07/2023

848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-CAULIM-Permissão de Lavra Garimpeira N°66, DOU de 28/07/2023

848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-CAULIM-Permissão de Lavra Garimpeira N°208, DOU de 01/09/2022

848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-CAULIM-Permissão de Lavra Garimpeira N°2, DOU de 05/08/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

809.903/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Aprova desmembramento vertical por superfície horizontal.

832.019/1983-BEMISA HOLDING S.A.-Amplia a quantidade máxima a ser extraída e comercializada pela Guia de Utilização nº 280/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 300.000 para 650.000 t/ano de minério de ferro.

850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA-Aprova a alteração da Guia de Utilização nº 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PA, ampliando a quantidade máxima a ser extraída e comercializada de 50.000 para 100.000 t/ano de minério de ouro, permanecendo inalterados a titularidade e o termo final da respectiva Guia de Utilização, em 29/01/2027.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

810.257/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-Mantém arquivamento em decorrência de perda do objeto.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral