Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 149/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
846.115/2022 — TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.220/2019-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará n°763/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.245/2021-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15438/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.163/2017-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA - PLG Nº 4/2018 de 06/08/2018- Vencimento em 25/02/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA- Cessionário:RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO- CNPJ ***.347.284-**- PLG n°3/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.156/2018-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA - Ofício N° 48800/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.237/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com insubsistência de efeitos legais
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.227/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°46362/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.117/2022-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA-OF. N°48819/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2024, p. 125