Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 93/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2024
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
896.082/2014 — LEIDE MONTEIRO BASTOS
OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM - DOU de 07/10/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.329/2001-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°8.662/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°47761/2024/SEOUT-ES/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.023/2022-AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-Alvará N°1542/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM - DOU de 26/06/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°48154/2024/SEOUT-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°47462/2024/SEFIS-ES/ANM
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°47411/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM - DOU de 07/10/2021
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS/-ES/ANM - DOU de 12/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA- Parte do alvará. n° 1962/1989 - Cessionário: VÉRTICE PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 46.947.433/0001-50
896.236/2017-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Parte do alvará e requer. de lavra n° 9.040/2000 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- CNPJ 18.713.393/0001-46
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.440/2014-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°47836/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°48522/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 90