Despacho · Relação nº 126/2024

Despacho

Relação nº 126/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.246/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA / CIDADE GAÚCHA/PR

826.247/2020-MINERAÇÃO TAPIRACUI EIRELI ME-AREIA-NOVA OLÍMPIA/CIDADE GAÚCHA/PR

826.403/2019-CERAMICA ALVARES LTDA-ARGILA-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.633/2016-AP CONSULTORIA LTDA ME- Área de 447,94 hectares para 49,96 hectares-granito-Mandirituba/Paraná

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11092/2014

826.107/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11093/2014

826.108/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11094/2014

826.588/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1954/2017

826.215/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9668/2022

826.216/2022-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9669/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:24/06/2013-Término:24/02/2024

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Argila-Portaria de Lavra N°236/1999, DOU de 07/07/1999

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 236/1999, DOU de 07/07/1999 - Processo nº 820.981/1981 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - ARGILA, DOLOMITO - A contar da data 20/02/2024.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.361/2017-MARLI SALVAGNINI

826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA.

826.273/2018-CLEUDETE DOS SANTOS

826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI

827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.554/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/10/2034

826.549/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 11/2013 - Vencimento em 31/10/2034

826.551/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 31/10/2034

826.844/2016-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 06/2018 - Vencimento em 15/09/2032

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°49082/2024

826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°49465/2024

826.376/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49483/2024

826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49487/2024

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.400/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA

826.401/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA

826.402/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.321/2024-MUNICIPIO DE IPIRANGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.511/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49289/2024

826.437/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49290/2024

826.420/2024-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°49490/2024

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente