Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 97/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
896.607/2003 — GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
OF. N°38852/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 97/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
896.607/2003 — GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI
OF. N°38962/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME- Início:22/08/2024-Término:22/08/2028
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°49297/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°49070/2024/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°49235/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 30/09/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.050/2024-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°49495/2024/SEOUT-ES/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.115/2024
Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: 50265/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.127/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°37965/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2024, p. 165