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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 115/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
167

Seu processo neste ato

  • Relação nº 115/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    890.051/2018 — AREAL PONTO DOS 500 LTDA.

    OF. N°50753/2024/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 115/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°49722/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°50753/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°50755/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50598/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50609/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°49633/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°49757/2024/SEOUT-RJ/ANM e 49758/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°49943/SEOUT/ANM/RJ

890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°50154/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°50635/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3053/2019 - Vencimento em 19/06/2028

890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2955/2016 - Vencimento em 03/10/2026

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2771/2013 - Vencimento em 03/08/2029

890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2676/2011 - Vencimento em 16/08/2029

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2655/2011 - Vencimento em 25/11/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°49244/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.418/2013-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°50749/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.052/2022

Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 49399/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.275/2018

Titular: GGP INDUSTRIA LTDA

Ofício nº: 49724/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.135/2013

Titular: TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

Ofício nº: 50141/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.102/2024

Titular: AREIAL TRIUNFO LTDA

Ofício nº: 50277/2024/SEOUT-RJ/ANM

Processo nº: 890.181/2022

Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

Ofício nº: 48436/2024/SEOUT-RJ/ANM

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo Original 48409.890119/2009-49

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167

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