Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 115/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
890.717/2011 — LATERITA MINERACAO LTDA
Registro de Licença N° 2676/2011 - Vencimento em 16/08/2029
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°49722/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.051/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°50753/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.065/2021-RODOLFO ASSIS OLIVEIRA ANDRADE-OF. N°50755/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50598/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°50609/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°49633/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°49757/2024/SEOUT-RJ/ANM e 49758/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.719/2011-CERAMICA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°49943/SEOUT/ANM/RJ
890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°50154/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°50635/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.255/2017-BICUIBA EXTRACAO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3053/2019 - Vencimento em 19/06/2028
890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2955/2016 - Vencimento em 03/10/2026
890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 2771/2013 - Vencimento em 03/08/2029
890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2676/2011 - Vencimento em 16/08/2029
890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2655/2011 - Vencimento em 25/11/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°49244/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.418/2013-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°50749/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.052/2022
Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 49399/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.275/2018
Titular: GGP INDUSTRIA LTDA
Ofício nº: 49724/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.135/2013
Titular: TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Ofício nº: 50141/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.102/2024
Titular: AREIAL TRIUNFO LTDA
Ofício nº: 50277/2024/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.181/2022
Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 48436/2024/SEOUT-RJ/ANM
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo Original 48409.890119/2009-49
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
- 890.717/2011
- 890.154/2022
- 890.051/2018
- 890.065/2021
- 890.680/2011
- 890.681/2011
- 890.350/2017
- 890.473/2009
- 890.719/2011
- 890.385/2016
- 890.045/2015
- 890.255/2017
- 890.076/2016
- 890.514/2012
- 890.458/2009
- 890.465/2015
- 890.418/2013
- 890.052/2022
- 890.275/2018
- 890.135/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167