Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 281/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 1121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 281/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.062/2020 — MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI
OF. N°50617/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 281/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°48564/2024/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.206/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°839/2022
815.305/2022-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°9308/2022
815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°8389/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-Água Mineral-Dionísio Cerqueira/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 06.901.628/0001-44
815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 40/2016- Cessionário:RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 06.901.628/0001-44
815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA- Portaria de Lavra nº 398/2015- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.299/2010-JOSÉ CARLOS BECKHAUSER
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF. N°50617/2024/DIOUT-SC/ANM
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.651/2014
Titular: ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI
Ofício nº: 47259/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1121