Processo minerário

815.206/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 281/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LUIS VILMAR DE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.007.679-**- Alvará n°839/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     839/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°20/2020/CAREAS-SC/DIREM-SC/GER-SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)