Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.309/1990 — EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA
Registro de Licença N° 519/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°4068/2022
815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022
815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°9015/2022
815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9296/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Cessionário:Água Mineral São José- CPF ou CNPJ 22.250.545/0001-99- Alvará n°2658/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2513/2025/CAREAS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026
815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.851/2016
Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 2620/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.256/2023
Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS
Ofício nº: 1927/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.065/2023
Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 2723/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.151/2021
Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES
Ofício nº: 2832/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 48