Processo minerário
815.309/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2021 e 29/01/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022
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- Seção 1
Relação nº 248/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°46637/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
840/2022
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- Seção 1
Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°5789/2021/CAREAS-SC/ANM
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