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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 15/2025

Seção
1
Data
Edição
20
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    815.309/2020 — AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

    Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 15/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°4068/2022

815.309/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°840/2022

815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°9015/2022

815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Cessionário:GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-**- Alvará n°9296/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI- Cessionário:Água Mineral São José- CPF ou CNPJ 22.250.545/0001-99- Alvará n°2658/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2513/2025/CAREAS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 519/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/09/2026

815.561/1987-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 336/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.851/2016

Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 2620/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.256/2023

Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS

Ofício nº: 1927/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.065/2023

Titular: SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 2723/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.151/2021

Titular: CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES

Ofício nº: 2832/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2025, p. 48

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