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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 20/2025

Seção
1
Data
Edição
26
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.067/2016 — NAJA TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°3516/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 20/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- Cessionário:ALVARO WILLRICH- CPF ou CNPJ ***.921.789-**- Alvará n°5646/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3502/2025/DIOUT-SC/ANM

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3516/2025/DIOUT-SC/ANM

815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°3585/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°34/2018 de 04/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3533/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°41027/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.349/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.124/2014

Titular: D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Ofício nº: 3718/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 46

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