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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.163/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2025 e 26/02/2025. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°41027/2024/DIOUT-SC/ANM

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