Processo minerário

815.124/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53819/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30938/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/06/2026 - Relação nº 121/2026 - Eventos 1153 e 1981

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4. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado

     D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Exigência ofício -Prazo: 60 (sessenta) dias

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime

     D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Processo Original Ofício exigência nº 30938/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 60 (sessenta) dias

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5. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 10954/2026/COROUT-SC/ANM

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6. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 14/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 06/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 22/03/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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12. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHOs

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13. 08/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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14. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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