Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
815.124/2014 — D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Ofício nº: 3718/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA- Cessionário:ALVARO WILLRICH- CPF ou CNPJ ***.921.789-**- Alvará n°5646/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3502/2025/DIOUT-SC/ANM
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3516/2025/DIOUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°3585/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-Registro de Extração N°34/2018 de 04/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°3533/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.163/2024-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°41027/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.349/2024-TORRES & MEDEIROS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.124/2014
Titular: D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Ofício nº: 3718/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2025, p. 46