Despacho · Relação nº 14/2025

Despacho

Relação nº 14/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.121/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9823/2022 - Cessionario:48064.890134/2023-93-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.050/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024

890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013

890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3198/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2874/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1569/2025/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 12/07/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°4496/2025/SEOUT-RJ/ANM

890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4749/2025/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.093/2019

Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente