Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
890.680/2011 — RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.121/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9823/2022 - Cessionario:48064.890134/2023-93-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou CNPJ 35.815.737/0001-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.050/2023-DARCI DA MOTA- Cessionário:Mineração Pedra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 06.901.579/0001- 40- Alvará n°11083/2024
890.119/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°3135/2010
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°284/2013
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineradora Fortalece Ltda.- CPF ou CNPJ 20.130.440/0001- 70- Alvará n°285/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°3198/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2874/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1569/2025/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2538/2009 - Vencimento em 12/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N°4496/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°4749/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.119/2018-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.093/2019
Titular: PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA
Ofício nº: 4949/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 61