Despacho · Relação nº 26/2025

Despacho

Relação nº 26/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-Calcário Dolomítico-Rio Branco do Sul e Colombo/PR

826.525/2021-MINERACAO NOGAL LTDA-Calcário Calcítico-Campo Magro, Campo Largo e Itaperuçu/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.533/2012-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A. -Alvará N°2666/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.066/2018-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-ALVARÁ N°5250/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.376/2022-CERAMICA OURITELHA LTDA

826.208/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.192/2009-BRITA REAL LTDA-saibro

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

826.527/2021- MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.973/1994-MILTON PERINE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.186/2016-COMERCIAL DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 02/12/2029

826.006/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 01/11/2029

826.019/2020-WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 21/01/2030

826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.- Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 12/12/2034

826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 11/12/2026

826.182/2015-ANA JORGE DOS SANTOS FAVARO- Registro de Licença N° 09/2016 - Vencimento em 03/11/2034

826.416/2015-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 10/01/2030

826.969/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2013 - Vencimento em 04/10/2029

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.003/2020-KLABIN S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.604/2016-PROVIDENCIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°6619/2025

826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°6734/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.626/2007- FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.195/2017-MINERACAO COSTA LTDA-OF. N°46108/2024-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.283/2016-MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA-OF. N°6728/2025

826.503/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°6127/2025

826.116/2007-J. VENANCIO DE ARAUJO COMERCIO DE QUARTZITO LTDA.-OF. N°6566/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.015/2025-PARANA XISTO S.A.

826.016/2025-PARANA XISTO S.A.

826.017/2025-PARANA XISTO S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ-OF. N°6337/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.678/2024-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA-OF. N°6644/2025

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.243/2024-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente