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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
42
Página
95

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/03/2022

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 31/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Publicado DOU de 14/09/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 08/08/2023

826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- DOU de 12/05/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- Publicado DOU de 26/12/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de 08/11/2021

831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 22/11/2023

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 07/06/2019

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 25/05/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de 28/06/2016

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 95

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