Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
811.415/2016 — CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DOU de 08/11/2021
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
803.017/2015-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/03/2022
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
840.253/2016-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 31/08/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Publicado DOU de 14/09/2018
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 08/08/2023
826.723/2016-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI- DOU de 12/05/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.253/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- Publicado DOU de 26/12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.415/2016-CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de 08/11/2021
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 22/11/2023
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
831.959/2017-EVALDO MUNIZ FRANCO- DOU de 07/06/2019
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA- DOU de 25/05/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.173/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- DOU de 28/06/2016
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 95