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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 57/2025

Seção
1
Data
Edição
54
Página
61

Despacho

Relação Nº 57/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°8839/2025/DIFIS-SC/ANM

815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°8870/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8224/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9643/2025/DIOUT-SC/ANM

815.128/1997-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM

815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM

815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA - Registro de Licença N° 111299 - Publicado no DOU de 18/04/2007

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°8370/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8968/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.537/2024

Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA

Ofício nº: 9020/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.193/2024

Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA

Ofício nº: 9412/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 61

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