Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 57/2025
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)
815.081/2007 — CERÂMICA VILA RICA LTDA
Registro de Licença N° 111299 - Publicado no DOU de 18/04/2007
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 57/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.013/2024-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°8839/2025/DIFIS-SC/ANM
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°8870/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°8224/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9643/2025/DIOUT-SC/ANM
815.128/1997-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9825/2025/DIOUT-SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°9932/2025/DIOUT-SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°9917/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1402/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/12/2026
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA - Registro de Licença N° 111299 - Publicado no DOU de 18/04/2007
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°8370/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8968/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.537/2024
Titular: VALE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 9020/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.193/2024
Titular: AGROFLORESTAL REX ME LTDA
Ofício nº: 9412/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 61