Despacho · Relação nº 165/2025

Despacho

Relação nº 165/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.026/2019-HG MINERACAO S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG

830.480/2021-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-GNAISSE (uso: Brita).-ACAIACA/MG

833.577/2008-ARETRANS LTDA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-ANDRELÂNDIA/ LIMA DUARTE/ SANTANA DO GARAMBÉU/MG

833.428/2011-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-GRANITO (uso: Revestimento).-ATALÉIA/MG

830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-GRANITO (uso: Revestimento) e ESMERALDA (uso: Gema).-ITABIRA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.688/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°11203/2025/DIFIP-MG/ANM

832.041/2021-LAJINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11231/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.944/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

832.950/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

832.949/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

832.938/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.791/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4886/2024

830.787/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4885/2024

830.166/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4027/2024

830.164/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4026/2024

830.163/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4025/2024

830.161/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4024/2024

833.249/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2480/2024

833.248/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°2479/2024

832.969/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°4706/2024

830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2136/2023

833.066/2023-RCO MINERACAO LTDA -Alvará N°2420/2024

833.472/2023-EDUARDO ZENHA CORDEIRO -Alvará N°2544/2024

830.059/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3985/2024

830.060/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3986/2024

830.061/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3987/2024

830.125/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2451/2024

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.584/2016-EUGÊNIO DE PAULA ALVIM - AI N°224/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930256/2025-19)

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO-Alvará N°7144/2010.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.817/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°11477/2025/DIFIP-MG/ANM

831.687/2019-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°11460/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO- AI N°º 468/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930481/2025-47)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°447/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930423/2025-13)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.645/2001-VALE S.A.-OF. N°10993/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.782/2012-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA

831.289/2017-FRANCISCO CARLOS GARRITO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.786/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente