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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 208/2025

Seção
1
Data
Edição
77
Página
214

Seu processo neste ato

  • Relação nº 208/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    830.983/2017 — LUIZ ANTONIO SCHIAVON

    ALVARÁ N°4718/2019

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 208/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.166/2015-GOLD MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12659/2025/UAPC-MG/ANM

830.634/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14623/2025/DIFIP-MG/ANM

830.635/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14622/2025/DIFIP-MG/ANM

830.638/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14617/2025/DIFIP-MG/ANM

830.639/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14612/2025/DIFIP-MG/ANM

830.633/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14611/2025/DIFIP-MG/ANM

832.961/2021-FABRICCIO PADUA VIANA-OF. N°14586/2025/DIFIP-MG/ANM

830.640/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°14609/2025/DIFIP-MG/ANM

831.768/2020-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°13775/2025/UAGV-MG/ANM;14014/2025/UAGV-MG/ANM

830.619/2023-RL MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14986/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.370/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°449/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930425/2025-11)

830.377/2023-FOXFIRE METALS LTDA-AI N°448/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930424/2025-68)

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.961/2021-FABRICCIO PADUA VIANA- AI N°643/2025/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.930642/2025-01 )

830.890/2024-PROSPER MINERACAO S.A.- AI N°681/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930657/2025-61)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.430/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA

831.431/2017-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA

830.958/2022-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

832.505/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

832.166/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA

832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA

830.407/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.983/2017-LUIZ ANTONIO SCHIAVON-ALVARÁ N°4718/2019

830.615/2023-MENDES DO CARMO SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°3175/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.742/2011-FLAVIO GRISI- Área de 813,66 hectares para 98,14 hectares .-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PIUMHI/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.450/2022-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3858/2022

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°683/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930659/2025-50)

832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA- AI N°682/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo:48054.930651/2025-93 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-ALVARÁ N°832/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.377/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°14400/2025/DIOUT-MG/ANM

008.664/1944-VALE S.A.-OF. N°14418/2025/DIOUT-MG/ANM

830.512/1979-CERAMICA SAFFRAN LTDA-OF. N°14863/2025/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14314/2025/DIOUT-MG/ANM

830.264/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°14315/2025/DIOUT-MG/ANM

833.166/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°14317/2025/DIOUT-MG/ANM

830.573/2008-A W F LTDA-OF. N°14337/2025/DIOUT-MG/ANM

830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS-OF. N°14587/2025/DIOUT-MG/ANM

830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14595/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°14318/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°14319/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.237/2017-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-OF. N°14584/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA

830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA

830.649/2012-MINERACAO SOUSA REIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 833.311/2023

Titular: AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 14679/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 832.179/2024

Titular: CERÂMICA MECASA LTDA

Ofício nº: 14704/2025/DIOUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 24/04/2025, p. 214

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