Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 85/2025

Seção
1
Data
Edição
79
Página
90

Despacho

Relação nº 85/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.764/2002-HOTEIS EDR LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.069/2016-L. FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 2013/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028

815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM

815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°15266/2025/DIOUT-SC/ANM

815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541/2012- Vencimento da Licença: 12/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°15421/2025/DIOUT-SC/ANM

815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°15333/2025/DIOUT-SC/ANM

006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°15351/2025/DIOUT-SC/ANM

815.046/2023-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°15242/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.145/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 90

Acompanhar Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis