Processo minerário

815.069/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2013/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2244/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     L. FERNANDES EIRELI ME- Registro de Licença N° 2013/2016 - Vencimento em 07/10/2024

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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6. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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