Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 85/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.069/2016 — L. FERNANDES LTDA
Registro de Licença N° 2013/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.069/2016 — L. FERNANDES LTDA
OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.764/2002-HOTEIS EDR LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 2013/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°15266/2025/DIOUT-SC/ANM
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ 82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541/2012- Vencimento da Licença: 12/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°15421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°15333/2025/DIOUT-SC/ANM
006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°15351/2025/DIOUT-SC/ANM
815.046/2023-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°15242/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.145/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 28/04/2025, p. 90