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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 52/2025

Seção
1
Data
Edição
80
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.620/2019 — CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.320/2021-CARLOSACOMANGMAILCOM-OF. N°49267/2024/DIFIS-BA/ANM

871.514/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°13055/2025/DIFIS-BA/ANM

870.077/2018-LESSA & MACEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°15389/2025/DIFIS-BA/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.156/2022-BONIFACIO MOREIRA DE SENA

870.731/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.724/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.091/2022-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-Minério de Vanádio e Minério de Titânio-Maracás/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.518/2008-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°15584/2025/DIFIS-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.641/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

870.642/2011-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

874.346/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

874.788/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

874.838/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA

871.133/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.141/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.490/2016-MINERADORA UBAX LTDA

870.628/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

871.620/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

870.631/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.339/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA

871.881/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.266/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA

870.623/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.028/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.502/2016-MINERACAO CARAIBA S/A

871.138/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.047/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.

871.046/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.

870.624/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

871.683/2021-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

871.129/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.497/2016-MINERACAO CARAIBA S/A

872.704/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.131/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.130/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.533/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.261/2020-DIONE ALVES DOS SANTOS

870.023/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.069/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.101/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.026/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

871.048/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.

871.049/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.002/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°1.161/2022

871.271/2021-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°8.923/2011

871.541/2021-CLAUDINO WESSELING-ALVARÁ N°8.942/2021

871.623/2021-AMAZONAS PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9.460/2021

870.772/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°8.527/2021

870.779/2021-JEQUIE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8.529/2021

870.774/2021-JEQUIE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8.528/2021

870.861/2021-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°8.542/2021

870.833/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.445/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°37944/2024 e 37946/2024

870.972/2024-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°14974/2025/DIFIS-BA/ANM

870.973/2024-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°14968/2025/DIFIS-BA/ANM

870.974/2024-FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A-OF. N°14973/2025/DIFIS-BA/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-Conglomerado

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°15381/2025/DIFIS-BA/ANM

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°15396/2025/DIFIS-BA/ANM

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°15403/2025/DIFIS-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 29/04/2025, p. 95

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