Despacho · Relação nº 230/2025

Despacho

Relação nº 230/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.124/2022-NOVA AGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA-OF. N°16428/2025/DIOUT-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.419/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2432/2023

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA- AI N°831/2025/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência: 930.741/2025 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA

830.428/2023-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

832.131/2023-MINERACAO MOURA DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.453/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022

831.275/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4622/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.121/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4725/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO-ALVARÁ N°4401/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA-OF. N°16202/2025/DIOUT-MG/ANM

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-OF. N°16206/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°15958/2025/DIOUT-MG/ANM

830.548/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°15992/2025/DIOUT-MG/ANM

831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°16104/2025/DIOUT-MG/ANM

832.266/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°16182/2025/DIOUT-MG/ANM

831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16185/2025/DIOUT-MG/ANM

832.372/2018-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°16189/2025/DIOUT-MG/ANM

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°16191/2025/DIOUT-MG/ANM

831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16194/2025/DIOUT-MG/ANM

831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16196/2025/DIOUT-MG/ANM

832.888/2013-J.M.R. EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16287/2025/DIOUT-MG/ANM

830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°16288/2025/DIOUT-MG/ANM

832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°10636/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°16186/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.116/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.117/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.111/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.110/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.109/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.108/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.107/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.105/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.104/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

831.103/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.469/2024-CAMILLA PAES DEL PAPA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.086/2023-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.693/2024

Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 16596/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.692/2024

Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 16598/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.047/2023

Titular: CERÂMICA DÓLAR LTDA.

Ofício nº: 16600/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI-OF. N°16624/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.732/2022-TIAGO BERTANHA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.341/2025-LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA

830.321/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente