Despacho · Relação nº 242/2025

Despacho

Relação nº 242/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.434/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17445/2025/DIFIP-MG/ANM

831.437/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17447/2025/DIFIP-MG/ANM

831.439/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17449/2025/DIFIP-MG/ANM

830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17467/2025/DIFIP-MG/ANM

830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-OF. N°17510/2025/DIFIP-MG/ANM

832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°16982/2025/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.434/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°841/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930774/2025-24)

831.437/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°842/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº48054.930775/2025-79)

831.439/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°843/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930776/2025-13)

830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS- AI N°844/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930778/2025-11)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.183/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

831.196/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.

831.197/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.

831.198/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-ALVARÁ N°3037/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17782/2025/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA- N° do Termo de Interdição:28/2025/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/05/2025- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°16883/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17821/2025/DIFIL-MG/ANM

830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF. N°16980/2025/DIOUT-MG/ANM

833.621/2011-EXTRACAO DE AREIAS MAIA LIMITADA-OF. N°17077/2025/DIOUT-MG/ANM

832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF. N°17519/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°17457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.228/2024

Titular: COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA

Ofício nº: 17334/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17579/2025/CAREAS-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente