Despacho · Relação nº 35/2025

Despacho

Relação nº 35/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.351/2024-JOSE DA PENHA DE CARVALHO- Cessionário:CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.460.185/0001-70- Alvará n°94/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848.031/2025-J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 27.596.638/0001- 93

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 323,26 ha para 49,44 ha-Argila-São Gonçalo do Amarante/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°18057/2025/NUFIS-RN/ANM

848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°18096/2025/NUFIS-RN/ANM

848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°18113/2025/NUFIS-RN/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7764/2021

848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5269/2021

848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5268/2021

848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5267/2021

848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7547/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8486/2022

848.326/2022-AREIA MT LTDA-ALVARÁ N°9112/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.175/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF. N°17763/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-OF. N°10395/2025/NUFIS-RN/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 19/2007 - Vencimento em 20/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.272/2014-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°17742/2025/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente