Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 242/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 242/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871586/14 — Wallasse Guedes Correia
Not.1621/2025 - R$ 12.308,65
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 242/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a7 Assessoria Empresarial e Tributaria - Eireli - 870255/15 - Not.1617/2025 - R$ 6.220,66
Alegre Mineracao Ltda - 870787/17 - Not.1618/2025 - R$ 464,64
Aluizio Alfredo Alves Dutra - 870782/17 - Not.1626/2025 - R$ 1.494,07
Ancelmo Pessoa Ferreira me - 871929/14 - Not.1627/2025 - R$ 7,08
Antonio Martins Amorim Guimarães - 872295/14 - Not.1630/2025 - R$ 314,54
Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 872642/13 - Not.1610/2025 - R$ 12.391,61, 872643/13 - Not.1611/2025 - R$ 12.361,75, 872644/13 - Not.1612/2025 - R$ 12.332,60
Dilson Barbosa Macêdo - 871995/14 - Not.1631/2025 - R$ 8,39
Emerick Stones Ltda - 871816/17 - Not.1632/2025 - R$ 12.308,28, 871817/17 - Not.1633/2025 - R$ 12.358,71
Eucalir Mineracao & Empreendimentos Ltda - 871897/16 - Not.1634/2025 - R$ 12.649,27
Everaldo Bispo Dos Santos - 870248/14 - Not.1624/2025 - R$ 10.791,00, 870776/14 - Not.1625/2025 - R$ 11.875,88
g s Santos & Cia Ltda me - 870604/14 - Not.1635/2025 - R$ 360,45
Gabriel Dias Rocha Neto - 871073/15 - Not.1636/2025 - R$ 5.736,57
Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872628/13 - Not.1607/2025 - R$ 11.498,83, 872632/13 - Not.1608/2025 - R$ 3.094,19, 872633/13 - Not.1609/2025 - R$ 11.228,80
Mineração Millenium Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 870976/13 - Not.1606/2025 - R$ 12.423,70
Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872754/13 - Not.1613/2025 - R$ 6.260,27, 872755/13 - Not.1614/2025 - R$ 6.260,27, 872756/13 - Not.1615/2025 - R$ 6.220,96, 872758/13 - Not.1616/2025 - R$ 6.220,96
Produman Engenharia s. a. - 872472/12 - Not.1605/2025 - R$ 310,02
Wallasse Guedes Correia - 871583/14 - Not.1619/2025 - R$ 12.398,21, 871585/14 - Not.1620/2025 - R$ 11.575,33, 871586/14 - Not.1621/2025 - R$ 12.308,65, 871587/14 - Not.1622/2025 - R$ 12.376,74, 871588/14 - Not.1623/2025 - R$ 12.180,28
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
- 871.586/2014
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- 871.929/2014
- 872.295/2014
- 872.642/2013
- 872.643/2013
- 872.644/2013
- 871.995/2014
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 164