Despacho · Relação nº 119/2025

Despacho

Relação Nº 119/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.090/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4190/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.038/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-ALVARÁ N°4242/2024

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.984/2010-ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA- Portaria de Lavra nº 484/2024- Cessionário:TECMICER - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.207.155/0001-91

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Prazo:16/03/2024 até 16/03/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1581/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/07/2033

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2025

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/12/2025

815.642/2016-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- Registro de Licença N° 573/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°19669/2025/DIOUT-SC/ANM

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19633/2025/DIOUT-SC/ANM

815.539/1997-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA-OF. N°19614/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.399/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-Registro de Extração N°81/2018 de 23/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19658/2025/DIOUT-SC/ANM

815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19637/2025/DIOUT-SC/ANM

815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19631/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

815.592/2013-LAURENTINO PREFEITURA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente