Despacho · Relação nº 88/2025

Despacho

Relação nº 88/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.252/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

872.248/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

872.390/2021-ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.252/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

872.248/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

872.390/2021-ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:MINERAÇÃO S.A LTDA- CPF ou CNPJ 05.326.995/0001-07- Alvará n°8980/2016

870.091/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2628/2021

870.092/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2629/2021

870.657/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5352/2023

870.658/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5353/2023

870.659/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5354/2023

870.660/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5302/2023

870.661/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5303/2023

870.662/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5304/2023

870.663/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5305/2023

870.664/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5306/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.563/2020-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°14955/2025

872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°22238/2025

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

874.082/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.562/2008-MINERAÇÃO VEREDA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°428/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.449/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°22044/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.895/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 21562/2025

871.279/2024-MG3 GRANITOS LTDA - Ofício N° 21564/2025

871.699/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 21611/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.334/2023

Titular: HEROMAR ANDRADE MARINHO

Ofício nº: 20702/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.359/2020-MG3 GRANITOS LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto