Despacho · Relação nº 145/2025

Despacho

Relação nº 145/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.275/2024-RAVI SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Cessionário:MINERACAO GARUVA LTDA- CPF ou CNPJ 58.172.911/0001-86- Alvará n°Nenhum título associado/

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.463/2021-AGROFLORESTAL REX ME LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina

815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-Cascalho-Jacinto Machado e Turvo/Santa Catarina

815.228/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina

815.109/2020-GENESIO BELTRAME LTDA-Saibro-Gravata/Estado de Santa Catarina

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.281/2023-JF TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°23155/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22627/2025/DIFIS-SC/ANM

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS-SC/ANM

815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°22648/2025/DIOUT-SC/ANM

815.454/2007-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°22741/2025/DIFIS-SC/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

811.794/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°22792/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.818/2012-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 2088/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.661/2013-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA.-OF. N°23037/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.097/2004-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.074/2006-CERAMICA DEMARCHI LTDA-OF. N°22844/2025/DIOUT-SC/ANM

815.283/2001-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°20989/2025/DIOUT-SC/ANM

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°22843/2025/DIFIS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente