Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 106/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 106/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.108/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°276/2019
872.211/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°3140/2018
870.464/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3863/2021
870.463/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3862/2021
870.461/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3864/2021
871.882/2013-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°12163/2013
870.921/2024-VALDILSON LESSA FROIS- Cessionário:DL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.873.087/0001-35- Alvará n°1964/2025
870.095/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2777/2021
871.557/2015-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°3394/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
871.325/2003-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra - 319/2021- Cessionário:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 60.184.210/0001-09
870.425/1985-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
802.266/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 15/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 577/2024- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 288/1995- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 218/1986- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 1293/1984- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 20/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 18/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.068/2011-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1787/2001 - Cessionário: MINERACAO BARBADOS LTDA- CNPJ 08.032.710/0001-05
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.217/2025-JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°22077/2025
870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°23711/2025
870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°22944/2025
870.403/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS-OF. N°22827/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.428/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.
870.400/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS
870.256/2025-AXTROLAB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 871.108/2018
- 872.211/2017
- 870.464/2021
- 870.463/2021
- 870.461/2021
- 871.882/2013
- 870.921/2024
- 870.095/2021
- 871.557/2015
- 871.913/2024
- 871.325/2003
- 870.425/1985
- 802.266/1978
- 802.264/1978
- 870.226/1982
- 802.212/1975
- 807.869/1975
- 802.203/1975
- 802.206/1975
- 872.068/2011
ver todos os 29 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 93