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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 106/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    802.264/1978

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.108/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°276/2019

872.211/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°3140/2018

870.464/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3863/2021

870.463/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3862/2021

870.461/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3864/2021

871.882/2013-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°12163/2013

870.921/2024-VALDILSON LESSA FROIS- Cessionário:DL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.873.087/0001-35- Alvará n°1964/2025

870.095/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2777/2021

871.557/2015-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°3394/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

871.325/2003-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra - 319/2021- Cessionário:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 60.184.210/0001-09

870.425/1985-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

802.266/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 15/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 577/2024- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 288/1995- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 218/1986- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 1293/1984- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 20/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 18/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.068/2011-VALE S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1787/2001 - Cessionário: MINERACAO BARBADOS LTDA- CNPJ 08.032.710/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.217/2025-JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°22077/2025

870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°23711/2025

870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°22944/2025

870.403/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS-OF. N°22827/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.428/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.

870.400/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS

870.256/2025-AXTROLAB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 93

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