Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 51/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 98
Despacho
Relação nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°2664/2025
864.399/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°575/2025
864.162/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineração S. A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°4804/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.088/2024-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ- Cessionário:Mercurio Construções Ltda- CNPJ 38.390.859/0001-27- Registro de Licença N° 1066/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2005 - Vencimento em 10/03/2027
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 25/02/2027
864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 25/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.121/2024
Titular: CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA
Ofício nº: 23183/2025/SEOUT-TO/ANM
Processo nº: 864.040/2025
Titular: CALIZA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 22766/2025/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.257/2024-MINERACAO OURO VERDE LTDA
864.196/2024-VANDA NUNES DE OLIVEIRA
864.247/2024-CPA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA
864.005/2025-CERAMICA TAGUATINGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO
864.340/2024-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 98