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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 327/2025

Seção
1
Data
Edição
122
Página
66

Despacho

Relação nº 327/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.393/2019-DAVI JOSE MARTINS- Área de 98,72 ha para 49,92 ha-Areia e Cascalho (construção civil)-Uberlândia/MG

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- Área de 231,77 ha para 173,99 ha-Granito - (Uso: Revestimento)-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-ALVARÁ N°4216/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.849/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.850/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.854/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.855/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.893/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.894/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.895/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.828/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

830.901/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.100/2012-PLANEJAR MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Rocha para revestimento) e DIAMANTE (uso: Industrial).-DIAMANTINA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.727/2016-MARCELO ELIAS DOMINATO-AI N°995/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931015/2025-89)

831.437/2017-MINERVALLE CONSULTORIA EIRELI-AI N°993/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.930997/2025-91)

832.935/2021-OSONIO RAMOS DE SOUZA-AI N°992/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930992/2025-69)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.556/1994-IVONNE KASINSKY-OF. N°24211/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO- Registro de Licença N° 4156 /2014 - Vencimento em 04/01/2063.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.049/2013-DAYNE PEREIRA COELHO-OF. N°25068/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.282/2017-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°36972/2024/DIOUT-MG/ANM

830.620/2018-MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP-OF. N°24872/2025/DIOUT-MG/ANM e 24876/2025/DIOUT-MG/ANM

830.599/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°24873/2025/DIOUT-MG/ANM e 24874/2025/DIOUT-MG/ANM

831.204/2017-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°24850/2025/DIOUT-MG/ANM e 24854/2025/DIOUT-MG/ANM

830.922/2020-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°24858/2025/DIOUT-MG/ANM e 24860/2025/DIOUT-MG/ANM

833.368/2008-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°24849/2025/DIOUT-MG/ANM e 24851/2025/DIOUT-MG/ANM

830.583/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°24833/2025/DIOUT-MG/ANM e 24836/2025/DIOUT-MG/ANM

831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°24840/2025/DIOUT-MG/ANM e 24844/2025/DIOUT-MG/ANM

832.132/2022-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°24838/2025/DIOUT-MG/ANM e 24839/2025/DIOUT-MG/ANM -

833.368/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°24830/2025/DIOUT-MG/ANM e 24831/2025/DIOUT-MG/ANM

830.204/2018-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA.-OF. N°40384/2024/DIOUT-MG/ANM e 40385/2024/DIOUT-MG/ANM

833.545/2014-GIALO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24638/2025/DIOUT-MG/ANM e 24639/2025/DIOUT-MG/ANM

832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°25373/2025/UAGV-MG/ANM

831.865/2015-BRASILGRAN STONES LTDA-OF. N°25379/2025/UAGV-MG/ANM

833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°25206/2025/DIOUT-MG/ANM

833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°25060/2025/DIOUT-MG/ANM e 25061/2025/DIOUT-MG/ANM

833.286/2015-VALE E CORREA EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°25047/2025/DIOUT-MG/ANM

834.403/2010-FFF HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24943/2025/DIOUT-MG/ANM e 24946/2025/DIOUT-MG/ANM

832.564/2011-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24973/2025/DIOUT-MG/ANM e 24974/2025/DIOUT-MG/ANM

831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°24970/2025/DIOUT-MG/ANM-

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.505/2012-TB LOCH E CIA LTDA

831.276/2016-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.822/2004-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°24966/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.811/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°25198/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.802/2025-ALEXANDRA ALVES DE ASSIS REIS

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2025, p. 66

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