Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 104/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
826.228/2007 — FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.
OF. N°28382/2025
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°27693/2025
826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°27500/2025
826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°27279/2025
826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°27278/2025
826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°28233/2025
826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28831/2025
826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°28832/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.573/2014-LUCIO IRAJA FURTADO-Calcário Dolomítico-ALMIRANTE TAMANDARÉ e ITAPERUÇU/PR
826.306/2022-CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA-AREIA-TELÊMACO BORBA/PR/PARANÁ
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA
826.358/2021-CERAMICA SAO MATEUS LTDA
826.534/2021-CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA
826.335/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.157/2020-BOSCARDIN & CIA- Área de 334,63 ha para 49,77 ha-DIABÁSIO-Ponta Grossa/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.258/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°166/2024
826.257/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°165/2024
826.256/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°3109/2024
826.255/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°7850/2023
826.254/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A.- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°7849/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- Alvará n°7071/2023 - Cessionario:48069.826312/2023-82-Sílvio César Manoel Chama- CPF ou CNPJ ***.346.059-**
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-TURFA
826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-Calcário
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-Talco
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.- Portaria de lavra 86/2014- Cessionário:Cib Mineração Ltda- CNPJ 03.816.593/0001-57
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.648/2014-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28695/2025
826.439/2006-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28619/2025
826.477/2009-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28618/2025
826.514/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.-OF. N°28122/2025
826.108/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28390/2025
826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°28382/2025
826.770/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.-OF. N°28378/2025
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.007/2020-I ABBUD MATERIAIS DE CONSTRUCAO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 14/03/2030
826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 09/12/2025
826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 09/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
826.135/2019 - JACARANDA REFLORESTADORA S.A - Ofício nº 29095/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.805/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°25805/2025
826.061/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28699/2025
826.062/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28620/2025
826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28495/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- Alvará n° 5816/2011 - Cessionário: Abl Mineração Eireli- CNPJ 13.660.338/0001-11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.301/2023-MINERACAO GAI LTDA
826.302/2023-MINERACAO GAI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.192/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°29601/2025
826.193/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°29610/2025
826.202/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA-OF. N°29624/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.228/2007
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- 826.002/2002
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- 826.439/2006
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- 826.079/2020
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- 826.202/2025
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2025, p. 52