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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 104/2025

Seção
1
Data
Edição
143
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    826.648/2014 — JACARANDA REFLORESTADORA S.A

    OF. N°28695/2025

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°27693/2025

826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°27500/2025

826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°27279/2025

826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°27278/2025

826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°28233/2025

826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28831/2025

826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°28832/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.573/2014-LUCIO IRAJA FURTADO-Calcário Dolomítico-ALMIRANTE TAMANDARÉ e ITAPERUÇU/PR

826.306/2022-CHAMORRA SERVICOS FLORESTAIS LTDA-AREIA-TELÊMACO BORBA/PR/PARANÁ

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.004/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA

826.358/2021-CERAMICA SAO MATEUS LTDA

826.534/2021-CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA

826.335/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.157/2020-BOSCARDIN & CIA- Área de 334,63 ha para 49,77 ha-DIABÁSIO-Ponta Grossa/PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.258/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°166/2024

826.257/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°165/2024

826.256/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°3109/2024

826.255/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°7850/2023

826.254/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:Paraná Terras Raras S.A.- CPF ou CNPJ 61.085.453/0001-52- Alvará n°7849/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- Alvará n°7071/2023 - Cessionario:48069.826312/2023-82-Sílvio César Manoel Chama- CPF ou CNPJ ***.346.059-**

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-TURFA

826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-Calcário

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-Talco

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.- Portaria de lavra 86/2014- Cessionário:Cib Mineração Ltda- CNPJ 03.816.593/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.648/2014-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28695/2025

826.439/2006-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28619/2025

826.477/2009-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28618/2025

826.514/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.-OF. N°28122/2025

826.108/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28390/2025

826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°28382/2025

826.770/2009-ERVA-MATE REFLORESTADORA S.A.-OF. N°28378/2025

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.007/2020-I ABBUD MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 14/03/2030

826.771/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 09/12/2025

826.772/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 09/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

826.135/2019 - JACARANDA REFLORESTADORA S.A - Ofício nº 29095/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.805/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°25805/2025

826.061/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28699/2025

826.062/2007-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28620/2025

826.158/2019-JACARANDA REFLORESTADORA S.A-OF. N°28495/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA- Alvará n° 5816/2011 - Cessionário: Abl Mineração Eireli- CNPJ 13.660.338/0001-11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.301/2023-MINERACAO GAI LTDA

826.302/2023-MINERACAO GAI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.192/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°29601/2025

826.193/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°29610/2025

826.202/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA-OF. N°29624/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2025, p. 52

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