Despacho · Relação nº 110/2025

Despacho

Relação nº 110/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.443/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:DANIEL MUNHOS GARCIA PEREZ JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.670.658-**- Alvará n°1283/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°29304/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA

820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018

820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29120/2025/DIOUT-SP/ANM

820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29124/2025/DIOUT-SP/ANM

820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29125/2025/DIOUT-SP/ANM

820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29126/2025/DIOUT-SP/ANM

820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29128/2025/DIOUT-SP/ANM

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°29129/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.620/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29080/2025/CAREAS-SP/ANM

820.622/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29085/2025/CAREAS-SP/ANM

820.621/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29083/2025/CAREAS-SP/ANM

820.623/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29096/2025/CAREAS-SP/ANM

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29131/2025/DIOUT-SP/ANM

820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29250/2025/DIOUT-SP/ANM

820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29253/2025/DIOUT-SP/ANM

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°29317/2025/DIOUT-SP/ANM

820.624/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29674/2025/CAREAS-SP/ANM

820.625/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29694/2025/CAREAS-SP/ANM

820.626/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29706/2025/CAREAS-SP/ANM

820.627/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29717/2025/CAREAS-SP/ANM

820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29817/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29134/2025/DIOUT-SP/ANM

820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29255/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.285/2019-LAINE & BASSI LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.563/2004-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA

820.953/2010-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME

820.605/2015-J. J. ENTULHOS E TERRAPLANAGEM LTDA. M E

820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

820.558/2014-JAIR APARECIDO DE MORAES ME

820.349/2014-MECOM MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA. ME.

820.389/2013-C.B. DE OLIVEIRA OLARIA ME

820.580/2013-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME

820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.

820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.

820.428/2013-CERAMICA LOPES LTDA

820.553/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES OLEIROS DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO

820.425/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP

820.424/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP

820.590/2008-EDNIR CARDOSO DE OLIVEIRA OLARIA ME

820.385/2008-VIVIAM MIGUEL - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME

820.377/2006-ERNESTO BATISTA DE AGUIAR FILHO - ME.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.540/2014

Titular: SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 29485/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.192/2025

Titular: STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Ofício nº: 29750/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.193/2025

Titular: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.

Ofício nº: 29753/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.871/2024

Titular: OLARIA DORTA LTDA

Ofício nº: 29784/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.424/2024

Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838

Ofício nº: 29786/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.491/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA

820.024/2025-GERALDO SOSSAI NETO

820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA

820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9813/2025/DIOUT-SP/ANM.

820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9714/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente